Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:36
Haja Paz na Força e Força para ganhar a Paz
Por André Naves.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:10
Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas
Dar o peixe ou ensinar a pescar?
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50
Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço
A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
O insulto é um presente que devemos evitar
Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04
Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.
Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Bancas de pesponto que prestam serviços a fábricas de calçados. Micro-empresários.
Cidade de Franca. Inaplicável. .O art. 3º da CLT. Ausência de subordinação. Improcedência.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:13
7ª Câmara nega vínculo empregatício a faxineira
O relator afirmou que, mesmo tendo atraído a si o ônus da prova, ao admitir a prestação de serviços, embora sob forma autônoma, o reclamado se desincumbiu satisfatoriamente.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:26
As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:38
Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção
Consta nos autos que a empresa descontou valores dos salários dos funcionários por causa da produção de peças defeituosas. A indústria utilizava a expressão "indenização de material" nos recibos de pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:22
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:37
O abono de permanência é uma faculdade do ente federado?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:44
Imobiliária não consegue afastar reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais provas.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:15
TRT decide que trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego
A própria legislação eleitoral não permite vislumbrar, no caso, a existência de vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:30
Hotel terá que repassar taxa de serviço a recepcionista
Recepcionista afirmou que sua remuneração era composta por salário fixo acrescido de taxa de serviço, que na verdade seriam as gorjetas incluídas nas despesas dos hóspedes porém, hotel retinha 36% da importância efetivamente recolhida, sob o argumento de que os valores se destinavam a custear a administração
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:00
Corretora de imóveis não consegue vínculo com construtora
A trabalhadora alegou que vendeu diversos imóveis da construtora sem receber corretamente as comissões, ganhando apenas o valor fixo de R$ 350 reais, e não de 1,5% da venda
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:57
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:22
Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.
O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.
A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia objetiva, com dúplice caráter protetivo, porquanto ao mesmo tempo em que protege o mercado de trabalho da mulher, garante os direitos patrimoniais mínimos de subsistência do nascituro.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21
O outro, o segundo sexo
A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e poliédrica, e ainda, em pleno século XXI nos deparamos com elevados índices de feminicídio, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos